• Quarenta por cento da população mundial vivem em federações. Os 28 países que adotam o sistema federativo são incrivelmente diversificados. Incluem tanto a nação mais rica do mundo, os EUA, quanto minúsculos Estados insulares, como a Micronésia e Saint Kitts e Nevis. Seis dos 10 países mais populosos e oito dos 10 de maior extensão territorial são federações. O federalismo tem-se tornado cada vez mais importante, assim como o entendimento de suas origens, fundamentos e características.
  Neste livro admiravelmente conciso, George Andersen, renomado especialista em federalismo e presidente do Fórum das Federações, fornece uma introdução objetiva ao tema. É leitura indispensável não apenas para estudantes e agentes governamentais, mas para todos os cidadãos das federações no mundo.

Prefácio à edição brasileira

Prefácio

Introdução geral ao federalismo

• A importância do federalismo


• Variações do federalismo


• Características comuns do federalismo


• Federalismo e restituição de competência

A escolha do federalismo

 

• Origem das federações


• Ciclos históricos de federalismo


• Evolução das federações


• Propriedade da adoção do federalismo

As unidades constitutivas

 

• Geometria política das federações


• A diversidade social das unidades constitutivas


• Estabelecendo e modificando fronteiras

Dividindo poderes: quem faz o que e como?

 

• Dois modelos para a atribuição de poderes


• Origens legais dos poderes


• Variações na distribuição de poderes


• Critérios para distribuição de competências


• Assimetria na distribuição de poderes


• Lidando com conflitos de poderes

Dinheiro e poderes fiscais

 

• A importância do dinheiro


• Atribuição de competência para auferir receitas


• Distribuição do gasto entre as ordens de governo


• Transferências do governo central para as unidades constitutivas


• Desequilíbrio fiscal e equalização


• O poder de gasto

Instituições governamentais centrais

 

• Importância e tipos de instituições centrais


• Sistemas parlamentaristas, presidencialistas e mistos


• Câmaras altas e representação territorial


• Princípios de representação


• Poderes das câmaras altas


• Partidos políticos


• Dispositivos relativos às minorias

Pilares legais do federalismo

 

• Bases constitucionais do federalismo


• Arbitragem constitucional


• Poderes emergenciais e poderes especiais não federais


• Emenda constitucional


• Direitos nas constituições federais


• Papel e natureza das cortes

Relações intergovernamentais e política

 

• Interdependência e interação


• Papel dos poderes Executivo e Legislativo


• As câmaras altas nas relações intergovernamentais


• Instituições e processos


• Federalismo coercitivo versus federalismo consultivo

Unidade e diversidade

 

• O desafio da unidade


• Reprimindo a diversidade


• Abraçando a diversidade


• Uma abordagem equilibrada da diversidade


• A construção dos aspectos extrínsecos: restituição de competência


• A construção dos aspectos intrínsecos: representação eficaz em nível central


• Unidade pós-conflito


• A questão da secessão

Pensando sobre federalismo

 

• Virtudes e limitações do federalismo


• A relevância crescente do federalismo


• Condições para o êxito do federalismo


• Aprendendo com o federalismo comparado
  
  
  
  Leitura adicional