• Este segundo volume, dedicado ao direito societário, dá continuidade aos estudos sobre as questões relativas às sociedades empresariais no direito brasileiro. Assim como no volume 1, a intenção é tratar de questões atuais que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito.
  
  O debate acerca dos relevantes temas envolvendo o direito societário, a cada dia, demonstra a importância que vem ganhando essa disciplina no mundo jurídico. O objetivo deste manual é discutir tais matérias, proporcionando a todos os operadores do direito uma visão pragmática e contemporânea do assunto.
  

Apresentação 11

Introdução 13

1 | Sociedade limitada: relações externas. Administração e conselho fiscal 15

Roteiro de estudo 15

Administração 15

Deveres dos administradores 20

Responsabilidades dos administradores 22

Conselho fiscal 29

Business judgement rule 31

Deepening insolvency 33

Questões de automonitoramento 35

2 | Sociedade limitada: relações internas da sociedade 37

Roteiro de estudo 37

Qualificação dos sócios 37

A cessão de cotas nas sociedades limitadas 39

Direito de retirada 42

Deliberações dos sócios 44

Resolução da sociedade em relação a um sócio 50

Questões de automonitoramento 65

3 | Sociedade anônima: a opção pelo modelo companhia 67

Roteiro de estudo 67

Sociedade anônima 67

Questões de automonitoramento 96

4 | M anifestação externa da vontade da companhia: a assembleia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal 97

Roteiro de estudo 97

Manifestação da vontade da companhia: introdução 97

A assembleia geral 99

Conselho de administração 110

Diretoria 116

Deveres dos administradores 119

Conselho fiscal: conceito, funções e remuneração 124

Questões de automonitoramento 136

5 | Sociedade anônima e financiamento: valores mobiliários 137

Roteiro de estudo 137

Organização societária e modalidades de financiamento 137

Capital social 138

Mercado de valores mobiliários 142

Ações 150

Bônus de subscrição 155

Opção de compra de ações 156

Partes beneficiárias 157

Questões de automonitoramento 158

6 | Sugestões de casos geradores 159

Sociedade limitada: relações externas. Administração e conselho fiscal (cap. 1) 159

Sociedade limitada: relações internas da sociedade (cap. 2) 160

Sociedade anônima: a opção pelo modelo companhia (cap. 3) 161

Manifestação externa da vontade da companhia: a assembleia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal (cap. 4) 162

Sociedade anônima e financiamento: valores mobiliários (cap. 5) 164



Conclusão 167

Referências 169

Organizadores 183

Colaboradores 185