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Série Direito do Estado e da Regulação
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Diversos
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Organizadores
Joaquim Falcão, Rafael Almeida, Rodrigo Vianna, Sérgio Guerra
Sinopse
O livro trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios das parcerias público-privadas, analisando também contratos em áreas específicas de importância econômica. Alguns dos temas abordados são: princípio da subsidiariedade e a partilha de competências entre Estado e sociedade; contratos para gestão de rodovias; contratos no setor de petróleo; contratos de concessão de energia elétrica; consórcios públicos; e contratos de programa.
fundo tooltipNovas parcerias entre os setores público e privado vol.1
por: R$ 27,00* Comprar -
Organizadores
Joaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida, Rodrigo Vianna
Sinopse
A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios das parcerias público-privadas, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. Da mesma forma, ocupa-se do estudo de contratos em áreas específicas de importância econômica.
fundo tooltipNovas parcerias entre os setores público e privado vol.2
por: R$ 27,00* Comprar -
Organizadores
Joaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida, Rodrigo Vianna
Sinopse
Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios do direito administrativo, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: - Interpretação constitucional; princípios constitucionais; ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; - Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; - Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e princípio da proibição do retrocesso.
fundo tooltipDireito administrativo contratual volume 1
por: R$ 27,00* Comprar -
Organizadores
Joaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida, Rodrigo Vianna
Sinopse
Este segundo volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios do direito administrativo, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado.
fundo tooltipDireito administrativo contratual volume 2
por: R$ 27,00* Comprar -
Organizadores
Joaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida
Sinopse
Este volume, dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado.
fundo tooltipFundamentos de direito constitucional vol. 1
por: R$ 27,00* Comprar -
Organizadores
Joaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida
Sinopse
Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios do direito administrativo, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: - Federalismo; fundamentos teóricos; a partilha constitucional de competências; as constituições estaduais e as leis orgânicas dos municípios; - Jurisdição constitucional (I); controle abstrato de constitucionalidade; regime geral; ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade; - Jurisdição constitucional (II); arguição de descumprimento de preceito fundamental; inconstitucionalidade por omissão: ação direta e mandato de injunção; - Jurisdição constitucional (III); controle concreto de constitucionalidade; regime geral; súmula vinculante e repercussão geral; - Separação de poderes e medidas provisórias.
fundo tooltipFundamentos de direito constitucional vol.2
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