Direito
Adalberto Moreira Cardoso, Telma Da Graça De Lima Lage
Inúmeros especialistas, principalmente da área econômica, creditam à rigidez das leis trabalhistas os baixos níveis de crescimento, produtividade e competitividade dos países da América Latina no mercado global. Ao recomendarem a flexibilização das leis trabalhistas, entretanto, eles se...
fundo tooltipJoaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida
Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de...
fundo tooltipJoaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida
Este volume, dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de...
fundo tooltipDireito Rio
Esta obra versa, de forma didática e clara, sobre a teoria geral da responsabilidade civil, a responsabilidade contratual por inadimplemento da obrigação e a responsabilidade extracontratual, questões que ganharam grande destaque na atualidade, em face das exigências da vida moderna e das...
fundo tooltipRafael Alves De Almeida, Tania Almeida, Mariana Hernandez Crespo
Este livro apresenta os resultados de pesquisa sobre o Tribunal Multiportas como instrumento capaz de contribuir para a ampliação do acesso à Justiça, o aprimoramento do sistema de resolução de conflitos no Brasil e a consequente redução de processos judiciais. Diante da ampla reforma do Poder...
fundo tooltipClóvis V. Do Couto E Silva
Ao mostrar a relação obrigacional como uma estrutura dinâmica de processos cujo fim é o adimplemento, e não como um vínculo estático, Clóvis do Couto e Silva leva o leitor a compreender a diversidade dos deveres ali contidos. Muito mais que uma monografia de direito das obrigações, esta é uma...
fundo tooltipJoaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida, Rodrigo Vianna
Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de...
fundo tooltipPedro Paranaguá, Sérgio Branco
Integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria FGV Direito Rio e Editora FGV com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, Direitos autorais analisa diversos casos de direitos autorais, elucinando os quase sempre difíceis e polêmicos...
fundo tooltipCássio Cavalli
FGV Jurídica é uma série desenvolvida pela FGV Direito Rio com o objetivo de democratizar o acesso aos mais importantes temas do direito contemporâneo, conciliando abordagem teórica profunda, linguagem atual e questões práticas relevantes. Neste livro, o autor aborda um tema fundamental do direito...
fundo tooltipSérgio Guerra
A reforma do Poder Judiciário é uma questão fundamental, e atual, para a sociedade brasileira. O programa de mestrado da FGV Direito Rio, através da capacitação e produção acadêmica dos profissionais que congrega tem o Poder Judiciário como uma das suas áreas de especialização, objetivando...
fundo tooltipJoaquim Falcão, Rafael Almeida, Rodrigo Vianna, Sérgio Guerra
O livro trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios das parcerias público-privadas, analisando também contratos em áreas específicas de importância econômica. Alguns dos temas abordados são: princípio da subsidiariedade e a partilha de competências entre Estado e sociedade...
fundo tooltipJoaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida, Rodrigo Vianna
Este segundo volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de...
fundo tooltipJúlio Aurélio Vianna Lopes
O gás sarin no metrô de Tóquio, as 'balas perdidas' no Rio de Janeiro e os ataques terroristas às torres gêmeas em Nova York ou ao transporte coletivo em Madri e Londres revelam que nossa sociedade interdependente é muito vulnerável. Se o risco sempre acompanhou a sociabilidade, com a...
fundo tooltipSérgio Guerra
O segundo volume de Transformações do Estado e do direito: novos rumos para o Poder Judiciário traz novas discussões ocorridas no Programa de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV). Assim, vale lembrar os consideráveis...
fundo tooltipJosé Ricardo Cunha
Este livro reúne os profissionais do Centro de Justiça e Sociedade (Cjus) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) em torno do tema da justiça e suas amplas e complexas relações com a sociedade brasileira. A multifacetada interação e desempenho do sistema...
fundo tooltipJoaquim Falcão, Rafael Almeida, Rodrigo Vianna, Sérgio Guerra
A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios das parcerias público-privadas, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. Da mesma forma, ocupa-se do estudo de contratos em...
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