• Este volume da Série Direito Empresarial, dedicado aos princípios de direito do trabalho, trata de questões atuais e relevantes para um eficiente planejamento das relações trabalhistas, aspectos de fundamental importância na vida empresarial. O material aqui apresentado abrange temas como, por exemplo, a relação entre direito do trabalho e Custo Brasil , a controvérsia acerca das cláusulas contratuais, a busca de alternativas para a redução de custos, as formas alternativas de remuneração e o processo de flexibiização da legislação trabalhista.

Apresentação 13

Introdução 15

1 | Princípios, natureza tutelar e Custo Brasil 17

Casos geradores 17

Caso 1 17

Caso 2 18

Roteiro de estudo 20

Princípios fundamentais do direito do trabalho 20

Natureza tutelar do direito do trabalho 31

Conceito de Custo Brasil 33

Elementos que compõem o Custo Brasil 33

Quanto custa um empregado? 34

Demonstração dos cálculos dos percentuais básicos de Custo Brasil 35

Utilização prática do percentual apurado 36

Custo do empregado nos diversos países 37

O peso do paternalismo 39

Alternativas para reduzir o Custo Brasil 39

Questões de automonitoramento 42

2 | Suspensão e interrupção do contrato de trabalho 45

Caso gerador 45

Roteiro de estudo 46

Conceito de suspensão e interrupção do contrato de trabalho 46

Hipóteses de interrupção e suspensão 49

Efeitos jurídicos da suspensão do contrato de trabalho 55

Efeitos jurídicos da interrupção do contrato de trabalho 59

Questões de automonitoramento 61

3 | Remuneração e equiparação salarial 63

Casos geradores 63

Caso 1 63

Caso 2 63

Caso 3 64

Caso 4 64

Caso 5 64

Caso 6 65

Caso 7 65

Roteiro de estudo 66

Introdução: distinções entre não-discriminação e isonomia 66

Equiparação salarial 68

Quadro de carreira 77

Substituição 79

Questões de automonitoramento 81

4 | Remuneração e salário in natura 83

Casos geradores 83

Caso 1 83

Caso 2 84

Caso 3 84

Roteiro de estudo 85

Conceito de remuneração e salário 85

Elementos da remuneração 86

Normas e princípios de proteção ao salário 86

Critérios de estipulação de salário: por unidade de tempo, por produção (resultado) ou misto (tempo mais resultado) 88

Sistema de pagamento por hora, por diária, semanal ou mensal 89

Época do pagamento 90

Salário mínimo, piso salarial, salário profissional e salário normativo 91

Adicionais 91

Abonos, bônus e gratificações 93

Comissão 95

Conceito de salário in natura 95

Excludentes 96

Evolução da jurisprudência 97

Legislação recente excluindo a natureza salarial dos benefícios 99

Modalidades mais comuns de prestação in natura 99

Riscos inerentes ao pagamento in natura 101

Questões de automonitoramento 101

5 | Cláusulas especiais do contrato de trabalho 103

Roteiro de estudo 103

Sigilo e confidencialidade 104

Não-concorrência 113

Permanência no emprego 119

O dano moral e sua relação com o contrato de trabalho 123

Questões de automonitoramento 124

6 | Diretor estatutário, administrador sócio e administrador não-sócio 127

Caso gerador 127

Roteiro de estudo 129

Definição da Lei das S/A — órgão da sociedade 129

Mudanças na administração das sociedades

limitadas trazidas pelo novo Código Civil 129

Diretor empregado e diretor não-empregado — Enunciado no 269 do TST 131

Espécies de diretor 133

Deveres e responsabilidades dos diretores estatutários 138

Discussão acerca da obrigatoriedade de depósito de FGTS dos empregados eleitos para o cargo de diretoria 139

Questões de automonitoramento 141

7 | Flexibilização da legislação trabalhista 143

Casos geradores 143

Caso 1 143

Caso 2 144

Roteiro de estudo 144

Introdução histórica 144

Flexibilização da legislação trabalhista no Brasil 146

Efeitos da flexibilização da legislação trabalhista na estrutura contratual 146

Efeitos da flexibilização da legislação trabalhista no tempo do labor 149

Efeitos da flexibilização da legislação trabalhista nos salários 150

Efeitos da flexibilização da legislação trabalhista nas dispensas 150

Questões de automonitoramento 152

Conclusão 153

Referências bibliográficas 155

Colaboradores 159