• O objetivo deste livro é contribuir para a compreensão da gestão e planejamento de tributos, fornecendo subsídios para aprimorar práticas de gestão empresarial e financeira. Não visa esgotar o assunto, mesmo porque este é inesgotável, já que se renova a cada alteração legislativa, a cada mudança de interpretação das leis. Este livro oferece, ao estudante ou ao profissional, teoria e prática em dose adequada à compreensão da chamada questão fiscal empresarial.

Apresentação

Introdução 

1 | Visão geral e importância do sistema tributário nacional e do planejamento fiscal

Sistema tributário nacional: pontos de destaque

As principais figuras da tributação

Princípios do sistema tributário

Fontes da obrigação tributária

Fundamentos do planejamento tributário: a interpretação da lei

Liberdade de gestão e planejamento tributário

Considerações finais

2 | Imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ)

Imposto de renda: fato gerador

Tributação das pessoas jurídicas

Formas de tributação das pessoas jurídicas

Ganhos e perdas de capital

Rendimentos de participações societárias

Rendimentos auferidos no exterior

Considerações finais

3 | Tributos incidentes sobre o faturamento

Como incluir os tributos no preço de venda

Os impostos sobre o faturamento

Contribuições sociais sobre o faturamento

Considerações finais

4 | As reorganizações empresariais e o planejamento tributário

Motivadores dos processos de reorganização empresarial

Aspectos societários

Aspectos tributários

Considerações finais

Conclusão

Referências

Apêndice A — Simples ou presumido?

Apêndice B — Abreviaturas

Os autores