• Esta obra versa, de forma didática e clara, sobre a teoria geral da responsabilidade civil, a responsabilidade contratual por inadimplemento da obrigação e a responsabilidade extracontratual, questões que ganharam grande destaque na atualidade, em face das exigências da vida moderna e das condições econômicas do desenvolvimento do país. São examinados assuntos relevantes, como, por exemplo, os conceitos de responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva; os conceitos e espécies de dano; a responsabilidade civil extracontratual; o nexo de causalidade; a responsabilidade civil e sua relação com a defesa do consumidor.

Apresentação 11

Introdução 13

1 | Responsabilidade subjetiva: culpa 15

Casos geradores 15

Caso 1 15

Caso 2 16

Caso 3 16

Roteiro de estudo 17

Responsabilidade subjetiva: conceito e fundamentos 17

Espécies de culpa 27

A gradação da culpa e o dever de reparar 36

Concorrência de culpas 38

Questões de automonitoramento 38

2 | Responsabilidade civil extracontratual 39

Casos geradores 39

Caso 1 39

Caso 2 40

Roteiro de estudo 41

Conceito e funções da responsabilidade civil 41

Evolução da responsabilidade civil 44

A responsabilidade civil na teoria geral do direito 50

Classificações de responsabilidade 53

Questões de automonitoramento 64

3 | Dano: conceitos e espécies 65

Casos geradores 65

Caso 1 65

Caso 2 66

Roteiro de estudo 68

Conceito de dano 68

Espécies de dano 70

Do dano patrimonial 72

Do dano moral 78

Questões de automonitoramento 97

4 | Nexo de causalidade 99

Casos geradores 99

Caso 1 99

Caso 2 100

Caso 3 101

Roteiro de estudo 101

Conceito 101

Distinções e definições 102

Teorias 103

Polêmica: necessariedade da causa ou causalidade adequada 112

Concausas 113

Sistemas de distribuição do prejuízo 119

O problema da relevância negativa da causa virtual ou hipotética 120

Questões de automonitoramento 121

5 | Responsabilidade objetiva 123

Caso gerador 123

Roteiro de estudo 124

Introdução à teoria do risco — a crise da culpa 124

Conceito 131

Os elementos informadores da responsabilidade objetiva (fundada no risco) 134

Conceito e espécies de risco 140

Da responsabilidade à solidariedade 144

Questões de automonitoramento 147

 

6 | Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor 149

Casos geradores 149

Caso 1 149

Caso 2 150

Roteiro de estudo 151

Modelos de responsabilidade civil do Código de Defesa do Consumidor e a teoria do risco do empreendimento 151

A responsabilidade pelo vício do produto/serviço 156

A responsabilidade pelo fato do produto/serviço 158

A responsabilidade solidária e subsidiária no CDC 163

Prescrição e decadência nas relações de consumo 174

A inversão do ônus da prova nas relações de consumo 184

As excludentes de responsabilidade no CDC 186

Questões de automonitoramento 194

Conclusão 195

Referências bibliográficas 197

Colaboradores 209