Direito
Adalberto Moreira Cardoso, Telma Da Graça De Lima Lage
Inúmeros especialistas, principalmente da área econômica, creditam à rigidez das leis trabalhistas os baixos níveis de crescimento, produtividade e competitividade dos países da América Latina no mercado global. Ao recomendarem a flexibilização das leis trabalhistas, entretanto, eles se...
fundo tooltipJoaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida
Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de...
fundo tooltipJoaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida
Este volume, dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de...
fundo tooltipDireito Rio
Esta obra versa, de forma didática e clara, sobre a teoria geral da responsabilidade civil, a responsabilidade contratual por inadimplemento da obrigação e a responsabilidade extracontratual, questões que ganharam grande destaque na atualidade, em face das exigências da vida moderna e das...
fundo tooltipRafael Alves De Almeida, Tania Almeida, Mariana Hernandez Crespo
Este livro apresenta os resultados de pesquisa sobre o Tribunal Multiportas como instrumento capaz de contribuir para a ampliação do acesso à Justiça, o aprimoramento do sistema de resolução de conflitos no Brasil e a consequente redução de processos judiciais. Diante da ampla reforma do Poder...
fundo tooltipClóvis V. Do Couto E Silva
Ao mostrar a relação obrigacional como uma estrutura dinâmica de processos cujo fim é o adimplemento, e não como um vínculo estático, Clóvis do Couto e Silva leva o leitor a compreender a diversidade dos deveres ali contidos. Muito mais que uma monografia de direito das obrigações, esta é uma...
fundo tooltipFeliciano De Sá Guimarães
Este livro discute o processo de formação e seleção dos burocratas que ocupam lugar no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional (FMI). Busca explicar como eles agem e criam alianças com ONGs internacionais a fim de ver aprovados empréstimos que eles entendem importantes. O autor explicita a...
fundo tooltipLuciano Benetti Timm, Pedro Paranaguá
Existe hoje um certo consenso entre os economistas, sobretudo os schumpeterianos, de que o desenvolvimento de uma economia capitalista depende do processo de destruição criadora por meio do qual as empresas detentoras de novas tecnologias superam as empresas de tecnologia ultrapassada. O...
fundo tooltipFabiana Luci De Oliveira
Este livro examina o papel dos estudos empíricos no campo do direito e a importância de adotar metodologias empíricas de pesquisa para tratar dos fenômenos jurídicos. Para isso, elege um objeto específico, que é o sistema de Justiça brasileiro, e aborda informações, dados e análises produzidos nessa...
fundo tooltipDireito Rio
Este segundo volume, dedicado ao direito societário, dá continuidade aos estudos sobre as questões relativas às sociedades empresariais no direito brasileiro. Assim como no volume 1, a intenção é tratar de questões atuais que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...
fundo tooltipAngela T. Gobbi Estrella, Luciano Benetti Timm, Rafael Pellegrini Ribeiro
Integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria FGV Direito Rio e Editora FGV com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, Direito do comércio internacional analisa os principais temas sobre o assunto, enfocando tanto os contratos, suas cláusulas...
fundo tooltipFundacao Getulio Vargas
Os textos aqui reunidos - do ministro Nelson Jobim, presidente do Tribunal Federal, dos desembargadores Marcus Faver e Miguel Pachá, anterior e atual presidente do Tribunal de Justiça, e dos desembargadores Sergio Cavalieri Filho, Jessé Torres e Leila Maria Mariano - traçam os contornos mais...
fundo tooltipJoaquim Falcão, Rafael Almeida, Rodrigo Vianna, Sérgio Guerra
Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de...
fundo tooltipJoaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida, Rodrigo Vianna
A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios das parcerias público-privadas, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. Da mesma forma, ocupa-se do estudo de contratos em...
fundo tooltipFabiana Luci De Oliveira
O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma poderosa arena de debates foi principalmente a configuração institucional estabelecida pela Constituição de 1988, que incorporou...
fundo tooltipFernando Rezende
A aprovação de uma reforma tributária abrangente, tão necessária para aliviar a elevada carga de impostos, simplificar as regras vigentes e aumentar a competitividade nacional, depende de um debate amplo sobre os problemas fiscais que afligem a federação brasileira e os caminhos para resolvê-los...
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